Constituição

Constituição:
A seguir, todas as leis e regras de Sotóvia:

Parágrafo único e primeiro: É DEVER do governo sotoviano reconhecer TODAS as micronações existentes ou já extintas no mundo ou fora do mundo, sem exceção, independentemente da sua forma de governo, sua forma de legislar, suas leis, sua ideologia, seu número de cidadãos, sua estrutura, sua cultura, seu hino, bandeira, brasão, moeda e outros símbolos micronacionais. Toda micronação tem o direito de se estruturar da forma que bem entender, não importando o tipo das suas leis, o tipo da sua cultura, o tipo do seu governo, o tipo do seu território, podendo ele ser grande ou pequeno, podendo ele ser feito de qualquer material ou sendo ele móvel ou imóvel, o tipo de hino, bandeira, moeda, etnia, religião ou língua. O governo sotoviano DEVE reconhecer absolutamente TODAS as micronações sem exceção, podendo ela ser derivatista, modelista ou virtualista. Mesmo que uma micronação não tenha algum símbolo, como uma bandeira ou brasão, ou nem mesmo população, mas apenas território, ou vice-versa, o governo sotoviano, ainda assim, deve reconhecê-la como soberana, não importando quem esteja no governo atual de Sotóvia. Pra resumir: Tudo aquilo que se intitular como micronação, o governo de Sotóvia deverá reconhecer! Sendo assim, deixo claro, através deste Parágrafo único, que o governo de Sotóvia, não importando quem está no governo atual, reconhece todas as micronações existentes ou já extintas e todas aquelas que ainda estão por vir, sendo elas móveis ou imóveis, deste planeta ou não, tendo população ou não, sendo uma one-man-nation ou com um monte de gente, não importando o número da população, sendo ela um estado ou um anti-estado. Reconhece todas as micronações que surgiram pelos mais variados motivos, sendo eles: o motivo do protesto, o motivo da diversão, o motivo da simulação, o motivo da experiência política, o motivo ideológico, o motivo da satisfação, ou os mais diversos motivos. O governo de Sotóvia só NÃO deverá reconhecer uma micronação quando: sua ideologia e seu povo prejudique outrem de forma violenta.

   

- Lei 1, artigo 1, parágrafo 1: Todos os instrumentos devem estar na afinação 432 Hz.

- Lei 2, artigo 1, parágrafo 1: Está proibida a criação de partidos políticos!

- Lei 3, artigo 1, parágrafo 1: É PROIBIDO O PORTE DE ARMAS DE FOGO! E TAMBÉM É PROIBIDO LEGALIZAR ARMAS DE FOGO!

- Lei 4, artigo 1, parágrafo 1: Todos os canais sotovianos deverão passar pelo menos 90% de conteúdo educativo para crianças, adolescentes, jovens e adultos. Incluindo todos os conteúdos da educação escolar + educação moral e ética, educação ambiental, educação sexual e empreendedorismo.

- Lei 5, artigo 1, parágrafo 1: Está proibida a entrada ou a produção de qualquer robô humanoide com IA avançada!

Parágrafo único: É de grande importância o povo de Sotóvia ter a consciência de que a nossa nação é, em primeiro lugar, uma grande família e, todos os territórios de Sotóvia até hoje declarados são neutros, não podendo haver nenhum resquício de violência nem apologia à mesma.

- Lei 6, artigo 1, parágrafo 1: É proibida a entrada e/ou a produção de alimentos transgênicos no país.

- Lei 7, artigo 1, parágrafo 1: É PROIBIDO MATAR! Seja qualquer tipo de ser vivo, desde uma formiga até um elefante (com exceção de pernilongos, baratas ou ratos). E É PROIBIDO LEGALIZAR A PENA DE MORTE!

- Lei 8, artigo 1, parágrafo 1: Está totalmente proibido o porte, a venda, o consumo e a entrada de Ritalina em qualquer território nacional.

- Lei 9, artigo 1, parágrafo 1: É proibido matar, torturar, escravizar, estuprar ou maltratar de qualquer forma as pessoas ou animais ou qualquer outro ser vivo. É proibido legalizar a pena de morte, a tortura, a escravidão, o estupro ou maltratos de todas as formas.

- Lei 10, artigo 1, parágrafo 1: É PROIBIDO MISTURAR RELIGIÃO COM POLÍTICA! E É PROIBIDO LEGALIZAR ISSO! QUE FIQUE BEM CLARO: RELIGIÃO É RELIGIÃO E POLÍTICA É POLÍTICA!

Todas aquelas pessoas cidadãs que descumprirem estas leis ou não cumpri-las, serão expulsas do país, perderão sua cidadania e os seus direitos.

Direitos de todos

A seguir alguns direitos de todos:

- Direito 1: A liberdade de expressão é um direito de todos em Sotóvia.

- Direito 2: Todos tem o direito de fundar sua própria micronação dentro dos territórios de Sotóvia e é DEVER do governo sotoviano reconhecer e respeitar todas elas.

- Direito 3: Todas as pessoas cidadãs de Sotóvia tem o direito de mudar de nacionalidade e deixar de ser sotovianas a qualquer momento e é DEVER do governo sotoviano reconhecer e respeitar tal decisão.

- Direito 4: Todos, incluindo governantes e cidadãos de Sotóvia, poderão converter entre si, tacos para reais ou para qualquer outra moeda, sendo elas, qualquer moeda digital.